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7 de Abril de 2020

Auxílio maternidade

Auxilio maternidade para Mães/Gestantes desempregadas

Ana Carolina Feu, Advogado
Publicado por Ana Carolina Feu
há 5 meses


Mamães ou gestantes possuem direito ao salário maternidade, sendo este benefício garantido a todas as mães, seguradas da previdência social gestantes ou adotantes.

A pessoa não deixa de ser segurada porque perdeu o emprego, ela só vai perder essa condição se ficar 12 meses sem contribuir.

Se a mãe perdeu a condição de segurada, ela deve cumprir metade do período de carência, 10 meses antes do parto/evento. Em outras palavras, deve cumprir ao menos 5 meses antes do parto/evento.

Portanto o Salário Maternidade é devido a mães desempregadas, quando cumprido todos os requisitos legais.

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Ana Carolina Feu

OAB 29531

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